Como operadora comprometida com a saúde e o bem-estar da população de Araras-SP e região, o São Luiz Saúde manifesta seu total apoio às ações do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no combate à circulação e promoção de dispositivos eletrônicos para fumar, como os cigarros eletrônicos ou vapes.
Recentemente, plataformas digitais amplamente utilizadas no Brasil – entre elas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para retirar, no prazo de 48 horas, todos os conteúdos que incentivem a comercialização ou o uso desses produtos derivados do tabaco. Além disso, essas empresas devem reforçar seus sistemas de monitoramento para impedir que novos anúncios ilegais sejam publicados.
A decisão ocorre em um momento crucial, já que a Anvisa reafirmou em abril de 2025 a proibição da venda, propaganda, fabricação e importação de cigarros eletrônicos no Brasil, conforme disposto nas resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024.
De acordo com levantamento realizado em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), foram identificadas 1.822 páginas e anúncios irregulares em circulação. A maior parte dessas publicações foi localizada no Instagram, com 1.637 conteúdos (88,5%), seguida pelo YouTube (123 anúncios, 6,6%) e Mercado Livre (44 anúncios, 2,4%). TikTok e Enjoei, embora com menor número de ocorrências, também receberam a notificação.
As contas que divulgaram esses materiais, incluindo perfis de influenciadores e vendedores, somam quase 1,5 milhão de seguidores, revelando o alto alcance dessas campanhas ilegais e os riscos que representam, especialmente para o público jovem.
O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, reforçou que a comercialização desses dispositivos é ilegal e extremamente prejudicial à saúde pública, uma vez que eles não possuem regulamentação nem autorização para serem comercializados no país.
O São Luiz Saúde reconhece a importância da cooperação entre o poder público e as empresas de tecnologia para garantir um ambiente digital mais seguro e livre da promoção de substâncias nocivas. Também parabeniza os esforços contínuos do governo, como a notificação feita à plataforma Nuvemshop, em abril, para a retirada de lojas que ofereciam o snus, outro produto à base de nicotina com venda proibida no Brasil.
O Enjoei, uma das plataformas notificadas, informou que já possui políticas que proíbem esse tipo de anúncio e que está reforçando a vigilância interna, com bloqueios automáticos e canais de denúncia disponíveis aos usuários.
Como instituição de saúde, reafirmamos nosso compromisso com ações de prevenção e conscientização, especialmente entre os jovens, e reiteramos nosso apoio a todas as iniciativas que visam proteger a saúde da população frente aos riscos do tabagismo em qualquer forma.
Baseado em informações da Agência Brasil.
7 de maio de 2025
São Luiz Saúde
