POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
SÃO LUIZ SAÚDE

A ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE, pessoa jurídica de direito, com sede e foro jurídico na Cidade, Município e Comarca de Araras/SP, na Rua Coronel André Ulson Junior, nº. 248- Centro; CEP: 13.600-690, cadastrada no CNPJ sob o nº 27.067.508/0001-63 (“SÃO LUIZ SAÚDE”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos sites e serviços (“Serviços”) do SÃO LUIZ SAÚDE, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente política se aplica a serviços relacionados às atividades do SÃO LUIZ SAÚDE.

A presente política é voltada aos clientes do SÃO LUIZ SAÚDE e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com o SÃO LUIZ SAÚDE, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pelo convênio, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado–Gestor de proteção de dados, por meio do endereço de e-mail: encarregado-lgpd@saoluizsaude.com.br

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento
Associação São Luiz Saúde
CNPJ sob o nº 27.067.508/0001-63
Endereço: Rua Coronel André Ulson Junior, nº. 248- Centro- Cep: 13.600-690- Araras/SP
Papel no tratamento
Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados
Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.
Principais finalidades do tratamento
Finalidades:
Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde.

Base legal:
Dados pessoais não sensíveis
Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD).

Dados referentes à saúde
Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD).

Compartilhamento
Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de dados
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc. 

Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo SÃO LUIZ SAÚDE mediante aviso no site.

I. DEFINIÇÕES:

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

TERMO
DEFINIÇÃO

Dado pessoal

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível
Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS:

O SÃO LUIZ SAÚDE poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: o SÃO LUIZ SAÚDE coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente ao SÃO LUIZ SAÚDE, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

(b) Dados coletados automaticamente: o SÃO LUIZ SAÚDE também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. 

No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo SÃO LUIZ SAÚDE, pelo e-mail: encarregado-lgpd@saoluizsaude.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

O SÃO LUIZ SAÚDE trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei. 

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS:

Os dados pessoais tratados pelo SÃO LUIZ SAÚDE têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.

O SÃO LUIZ SAÚDE, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço assistencial junto à demais convênios e/ou prestadores de serviços da área da saúde, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

O SÃO LUIZ SAÚDE, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, o SÃO LUIZ SAÚDE também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES:

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line do SÃO LUIZ SAÚDE. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O SÃO LUIZ SAÚDE utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas do SÃO LUIZ SAÚDE, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas do SÃO LUIZ SAÚDE, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas do SÃO LUIZ SAÚDE, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS:

O SÃO LUIZ SAÚDE trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil.

Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
i. Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.
ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do SÃO LUIZ SAÚDE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o SÃO LUIZ SAÚDE, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

VI. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS:

O SÃO LUIZ SAÚDE utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta.

Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
• O SÃO LUIZ SAÚDE utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
• O SÃO LUIZ SAÚDE possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
• O SÃO LUIZ SAÚDE somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.
• Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
• Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Além dos esforços técnicos, o SÃO LUIZ SAÚDE também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o SÃO LUIZ SAÚDE não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS:

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo SÃO LUIZ SAÚDE serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do SÃO LUIZ SAÚDE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII. SEUS DIREITOS:

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o SÃO LUIZ SAÚDE respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
• A confirmação da existência de tratamento
• O acesso aos dados
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular
• A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular
• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o SÃO LUIZ SAÚDE compartilhou seus dados
•  A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa
• A revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: encarregado-lgpd@saoluizsaude.com.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências pelo SÃO LUIZ SAÚDE.

O SÃO LUIZ SAÚDE empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo SÃO LUIZ SAÚDE).

IX. LEGISLAÇÃO E FORO:

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. 

Atualizada em 14 de abril de 2022.